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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:20

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:46

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público

Administrativo. Reestruturação Salarial
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:00

Anistia administrativa. Mandado de Segurança

Administrativo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:35

Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:07

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:06

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32

Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso administrativo. Depósito prévio.

É incabível a exigência de depósito prévio da multa aplicada pelo Ministério do Trabalho quando da interposição de recurso administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.
Array Publicado em 2009-10-27T04:00:00+00:00

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 67762

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Processual Civil e Administrativo.

Administrativo. Reestruturação Salarial

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E

Administrativo

Administrativo.

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Processual Civil e Administrativo.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Processual Civil. Administrativo.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

É incabível a exigência de depósito prévio da multa aplicada pelo Ministério do Trabalho quando da interposição de recurso administrativo.

Pensão militar. Adoção de netas.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

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